Periculosidade e insalubridade

No mercado de trabalho a periculosidade e insalubridade têm historias e conquistas, por isso neste artigo trouxemos as diferenças entre periculosidade e insalubridade neste campo. Confira!

Quais são as necessidades para concluir uma inspeção insalubre?


A palavra insalubre vem do latim e significa tudo o que causa doença. Portanto, o trabalhador que realiza atividades consideradas não saudáveis ​​terá sua saúde afetada diariamente.


De acordo com o inciso XXIII do artigo 7º da Constituição Federal, estabelece “remuneração adicional para atividades dolorosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei”. dessa forma, as atividades insalubres devem receber remuneração para reparar os riscos causados ​​pela atividade.

Durante o método, as partes devem formular perguntas que serão respondidas pelo perito, para esclarecimento do laudo pericial.

O assistente técnico contratado pelas partes deve montar as questões e encaminhá-las ao advogado, que irá enquadrá-las na petição e integrá-las ao processo. O especialista deve responder a todas as perguntas.


É importante frisar que as questões nem sempre são idênticas, pois devem ser formuladas de acordo com o método. Portanto, os exemplos subsequentes devem funcionar apenas como uma base.

Perguntas para testes insalubres em uma sala extremamente fria
De acordo com o Anexo 9 da Norma Regulamentadora nº 15, as atividades que forem distribuídas em câmaras frigoríficas que exponham o trabalhador ao frio, sem proteção adequada (Equipamentos de Proteção Individual) “serão consideradas insalubres em resultado de laudo de fiscalização aplicado no local de trabalhar”.

Nas dúvidas, deve ser explicado se a empresa forneceu os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e se os freios foram feitos para recuperação térmica.

Ausência do reclamante na audiência


De acordo com o artigo 844 da CLT, havendo ausência injustificada do reclamante na audiência, a reclamação é ajuizada. Por outro lado, se o respondente não comparecer, isso levará à inadimplência, além da confissão em relevância da questão do próprio fato.

A função do assistente técnico na fiscalização de insalubridade


O perito judicial é nomeado pelo juiz e, portanto, as partes também podem contratar um perito assistente, ou chamado de assistente técnico. E isso pode ser vital na hora de formular as perguntas para o especialista e para isso é necessário que cada uma das perguntas que serão feitas tenham respostas que serão comprovadas.

A presença do assistente técnico é adicionalmente importante para a análise de toda a documentação relativa ao reclamante. além de oferecer uma visão mais ampla do conjunto para produzir informações para o partido que você está defendendo.
Outro fator importante para a contratação do perito auxiliar é que será ele quem elaborará as questões, que poderão ser respondidas pelo perito indicado pelo juiz.

Quem faz a inspeção de condições insalubres?


O responsável pela realização de inspeções insalubres e perigosas é aquele perito, nomeado pelo juiz. Para isso, é necessário possuir graduação em engenharia e / ou medicina. além da especialização em segurança do trabalho.

Fonte: mgmlaudosengenharia.com.br

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